Futuro do Federalismo

O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) promove, no dia 5 de agosto, sexta-feira, o Encontro Temático Um Novo Pacto Federativo, para refletir sobre o modelo federativo brasileiro instituído pela Constituição de 1891 e mantido na Lei Maior de 1988. O modelo tem como característica a descentralização do poder a partir da divisão das competências entre os entes que integram o sistema (União, Distrito Federal, Estados e municípios). O evento reúne juristas renomados, legisladores e gestores públicos. “O Cepam quer contribuir com essa discussão que é fundamental para os municípios”, afirma o presidente, Lobbe Neto. Como palestrantes, participam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o senador da República, Aloysio Nunes, o advogado e diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Marcelo de Oliveira Santos, e o procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos. Ramos adianta que será discutido o federalismo em si. “O assunto não tem sido tratado como objeto central e é importante refletir sobre as competências, especialmente as principais, que pertencem à União”, analisa. Para expor o ponto de vista do município, participam o prefeito de Lins, Waldemar Sândoli Casadei, e a prefeita de Itajobi, Cátia Rosana Borsio Cardoso. O encontro acontecerá no auditório do Cepam, localizado na Avenida Professor Lineu Prestes, 913, Cidade Universitária. Para mais informações, entre em contato pelos telefones 3811-0309/0313/0415 ou e-mail: escolacepam@sp.gov.br . As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas no site do CEPAM.