No dia 11 de maio, sexta-feira, das 8h00 às
13h00, a Faculdade de Saúde Públida da USP estará sediando, o Seminário
"Direitos Sexuais e Direitos
Reprodutivos de Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei". No
evento serão apresentados e discutidos os resultados da pesquisa Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos de
Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei, à luz do SINASE –
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Lei 12.594/2012), realizada
pela ONG ECOS – Comunicação em Sexualidade, com o apoio da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República. Focada nas unidades
femininas de atendimento socioeducativo de privação de liberdade, mas sem
excluir as unidades masculinas, a pesquisa foi realizada em 7 estados (Alagoas,
Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo),
procurando abranger as diversidades regionais e levantar como as unidades de
atendimento socioeducativo trabalham questões referentes à sexualidade e à
saúde reprodutiva como as visitas íntimas, a homoafetividade, a prevenção às
DST/HIV/aids, a distribuição de preservativos, o acesso aos métodos
contraceptivos, o aborto legal, o pré-natal, bem como a formação nesses temas
dos/as funcionários/as que estão em contato com as/os jovens cumprindo medida.
Foram entrevistadas/os profissionais que atuam nas unidades socioeducativas,
operadores/as de direito e garotas cumprindo medida de privação de
liberdade. Durante o evento, será distribuído um documento síntese
contendo recomendações para a implementação dos direitos sexuais e direitos
reprodutivos de adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei. Veja a
programação completa em: http://www.fsp.usp.br/site/dcms/fck/programaalterada03maio2012.pdf e
outras informações pelo telefone 3255-1238 (ECOS).
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